CNH Social 2024 Quem tem direito

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Quem tem direito CNH Social 2024

Sabe o que é CNH Social?  Alguns estados brasileiros (como o Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Pernambuco) possibilitam que pessoas de baixa renda tenham acesso ao CNH Social, mas o que é exatamente isso? Como posso fazer minha inscrição e quais os critérios para poder tirar a CNH Gratuita?

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Os DETRANS dos Estados como Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Pernambuco e diversos outros estados, possibilitam que pessoas de baixa renda se inscrevam na CNH Social 2024 através dos dados cadastrados no CadÚnico. A CNH Social é uma iniciativa do Governo Federal que dá uma oportunidade a populações de baixa renda o acesso a Carteira Nacional de Habilitação grátis (CNH gratuita) que permite que se tenha autorização para digirir automóvel. Bem sabemos que os DETRANs pelo Brasil cobram taxas até altas para os padrões da maioria da população. Este benefício é uma iniciativa louvável, ainda mais para aquela população mais pobre que depende da CNH para seu trabalho (no caso de motoristas).

No Estado do Rio Grande do Sul são disponibilizadas até o momento sete mil vagas para o Programa CNH Sociais e que são distribuídas estas vagas da seguinte maneira: 1,4 mil primeiras habilitações (para quem está tirando a carteira pela primeira vez), 1,4 mil adição de categorias (para quem já tem habilitação e pretende incluir outra categoria) e 4,2 mil CNHs para quem deseja mudar a categoria.

Requisitos CNH Social 2024

Ficou interessado (a)? Quer saber como fazer usa inscrição? Primeiramente consulte no DETRAN de seu Estado se está disponível o CNH Social. Depois, um dos requisitos para se inscrever é está inscrito no Cadastro Único. Se não está, deve providenciar isso (o cadastro social é realizado em qualquer agência da Caixa Econômica e é um cadastro que visa oferecer informações utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e Municípios para a implementação de políticas públicas para promover a melhoria da vida das famílias de baixa renda). O critério para participar do CNH Social é semelhante para participar do Cadastro único: indivíduos de baixa renda (que ganham até meio salário mínimo por pessoa da família ou que ganham até dois salários mínimos mensais); Além do Cadastro Único é necessário comprovar residência no Estado em que tem o Programa CNH Social.

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Quem pode tirar a CNH Social 2024?

Infelizmente não são todos os estados brasileiros que oferecem para sua população o programa CNH Social e assim nem todos podem usufruir desse benefício. Atualmente os estados que disponibilizam para sua população o programa CNH Social geralmente estabelecem requisitos para refinar as pessoas que podem ou não ser contemplados através da seleção.

Em geral alguns requisitos se repetem entre os estados brasileiros e estes são os seguintes:

  • Pessoas que comprovadamente possuem renda de até dois salários mínimos;
  • Pessoas que ainda não possuem CNH ou que de querem adicionar categoria;
  • Pessoas alfabetizadas;
  • Pessoas que possuem todos os seus documentos regularizados.

Não há uma regra geral que contempla todo o Brasil, pois o programa é de responsabilidade dos governos que podem apontar diferentes regras de acordo com especificidade de cada região. Em relação ao Sest Senat, que também oferece o programa CNH Social, é preciso verificar direto com a instituição se o programa está disponível e as regras gerais vigente em cada localidade.

Tem CNH Social para Motos Categoria A?

Sim. A CNH Social é um programa que permite que cidadãos de baixa possam obter a sua primeira CNH e nisso inclui as categorias A e B ou adição de categorias D e E.

Sendo assim os indivíduos selecionados pelo programa podem obter a sua CNH nas categorias A e B sem nenhum custo tanto para as aulas teóricas e práticas de carro e moto.

Os selecionados não pagam nenhum valor pelos procedimentos e tem o direito de realizar os testes uma segunda vez caso sejam reprovados e dessa forma segue auxiliando as pessoas que se encontram em dificuldade financeira.

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Como mudar categoria da CNH pelo CNH Social?

O programa CNH Social é um programa que permite não apenas que o cidadão obtenha a sua Carteira Nacional de Habilitação, mas também dá a oportunidade de que sejam adicionadas categorias D e E.

Isso permite que trabalhadores que encontram-se em dificuldades para obter categorias mais altas em sua CNH e assim aumentar as suas chances de conseguir um emprego na área do transporte, logística e afins.

Mas, é preciso que o interessado verifique junto ao DETRAN ou ao Sest Senat se o programa está vigente em sua região e se de fato permite adição de categoria.

CNH Popular Documentos

Outros requisitos para ter a CNH Social: ser maior de 18 anos (inclusive para obter carteira de habilitação em qualquer situação), ser alfabetizado, não estar impedido de tirar a CNH por qualquer motivo, possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF); e estar participando de programas sociais, ser aluno de instituição pública de ensino e ser bom aluno; pessoa com deficiência, e ex-presidiários. Essas são algumas das regras para você poder fazer a inscrição no CNH Social 2024.

Os tipos de CNHS disponíveis neste programa são: a Primeira Habilitação, Adição de categoria (que são a A ou B, demais não estão disponíveis), Renovação da carteira de Habilitação (se já é habilitado nas categorias A ou B ou A e B).

Outros Estados através de seus Detrans participam desta iniciativa além dos mencionados: DETRAN Ceará, DETRAN São Paulo, DETRAN Minas Gerais, DETRAN Rio de Janeiro, DETRAN Maranhão, DETRAN Paraíba e os demais que mencionamos no Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Pernambuco.

Por isso, se está incluso nos requisitos para ter a CNH Social 2024 não perca a chance de ter acesso a este direito. Consulte inclusive o site do DETRAN do estado em que reside para saber quem tem direito a CNH Gratuita 2024 em cada um dos estados.

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Como Tirar CNH Gratuita em 2024

Equipe Trânsito

A equipe de redação do CNH Social é composta por especialistas em notícias de trânsito e cidadania, está sempre preparada para produzir os melhores conteúdos relacionados ao assunto para oferecer as melhores opções para você tirar a CNH de forma gratuita, ajudando você a emitir a sua!


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