CNH Pai D’égua 2024: Inscrições, Como Funciona

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CNH Pai D’égua 2024 Detran PA

A CNH Pai D’égua 2024 é um programa social do Governo do estado do Pará, ela possui o objetivo de qualificar, formar e habilitar os jovens de baixa renda para serem condutores de veículos gratuitamente.

O programa conta com a coordenação feita pelo Detran PA, que deve criar as vagas e selecionar os jovens do Estado do Pará, para que todos eles possam ter a CNH Pai D’égua para se habilitarem sem pagar nada.

Quer saber como funciona a CNH Pai D’égua? Então leia abaixo as informações que separamos para te manter atualizado sobre o assunto.

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O que é a CNH Pai D’égua?

A CNH Pai D’égua faz parte do programa social lançado pelo Governo do Estado do Pará junto com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/PA).

Esse lançamento teve o objetivo de formar e habilitar todos os jovens de baixa renda para que eles possam ser condutores de veículos automotores gratuitamente. Esse mesmo programa conta com a coordenação do Detran do Estado do Pará, que deve realizar todas as projeções e análises para o sucesso do projeto. As vagas são destinadas para os seguintes jovens:

  • Alunos do ensino médio da rede nacional de ensino
  • Jovens da área rural inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no CadÚnico.

De acordo com o governador do estado, Helder Barbalho, essa é uma grande oportunidade para as pessoas que precisam fazer investimentos na sua formação para conseguir se inserir no mercado de trabalho. Os jovens vão conseguir superar todos os obstáculos e adversidades.

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Tirar uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) custa em média R$3 mil reais, e o governo do Estado deu a oportunidade para aqueles que são mototaxistas, taxistas e para os que estão desempregados e querem conseguir tirar sua CNH gratuitamente.

Isenção de taxas na CNH Pai D’égua 2024

Caso a aprovação ocorra no processo de inscrição, o jovem terá direito a todos os custos para saírem gratuitos para a primeira habilitação nas categorias A, B ou AB. Assim como os valores de mudanças de categoria ou adição da atividade remunerada na categoria B para C, B para D e da C para D.

A isenção abrange a inclusão do RENACH, sendo a licença para aprendizagem e agendamento teórico, exames de aptidão física, psicológico e mental, cursos teóricos e técnicos e de prática de direção veicular.

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Quem pode participar da CNH Pai D’égua 2024?

O projeto é direcionado para todos os jovens que completam 18 anos na data do requerimento, e que sejam cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) e que possuem no mínimo o ensino fundamental completo, ou seja, o jovem deve ser certificado ou possuir declaração de reconhecimento por órgão educacional. Veja os outros requisitos:

  • Residir no Estado do Pará
  • Ser imputável por todos os seus atos
  • Ter uma Carteira de Identidade ou algo equivalente
  • Possuir CPF
  • Ter a Certidão Negativa de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Civil do Estado
  • Não ter sofrido nenhuma penalidade nos últimos 12 meses que antecedem a data da inscrição da CNH Pai D’égua.

No último requisito, as penalidades seriam as de âmbito infracional de trânsito de natureza grave ou gravíssima, ou não ser reincidente em infração média, da qual não caiba recursos pela esfera administrativa.

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Também não deve ter sofrido nenhuma condenação judicial por condutas no trânsito, sendo estas estabelecidas pela própria lei e a qual não possuem mais recursos.

Inscrições no programa CNH Pai D’égua 2024

Para fazer a inscrição no programa CNH Pai D’égua, os jovens devem acessar o site do Detran e realizar o cadastro diretamente por lá.

Ao fazer a inscrição em uma das vagas, e se for aprovado após a publicação da lista com os selecionados, o candidato terá um prazo determinado para realizar a matrícula e abertura do processo RENACH.

Esse procedimento é obrigatório, e deve ser feito presencialmente nas unidades do Detran, não é permitido que o procedimento seja feito pela internet ou por meio de uma procuração.

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Caso o prazo estipulado não seja respeitado ou falte algum documento, o jovem que se candidatar será desclassificado. É importante ressaltar que todas as regras do programa CNH Pai D’égua ficam disponíveis no edital, portanto, é possível ler e ficar ciente de todas as obrigatoriedades.

No site do Detran do Estado do Pará, é possível consultar o protocolo ou ver a listagem dos classificados no programa. No site do Detran, é possível fazer a inscrição, acompanhar datas e horários e atualizados, editais e todas as regras para participar do projeto a cada ano.

Também é importante ficar ciente do prazo para inscrição, e quais serão as datas para acompanhar a divulgação das listas pelo site do órgão do governo do estado do Pará ou de outra região que também tenha o projeto.

Assim os jovens ficarão sabendo de todas as informações e não vão perder a data para participar e perder o benefício gratuito.

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Equipe Trânsito

A equipe de redação do CNH Social é composta por especialistas em notícias de trânsito e cidadania, está sempre preparada para produzir os melhores conteúdos relacionados ao assunto para oferecer as melhores opções para você tirar a CNH de forma gratuita, ajudando você a emitir a sua!


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